TJSC — 09002471320148240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f006225224f4ca8dbe40ee4d75ef855962b5c205e02b6f2e615ea9cede2dcd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- (TPU )
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-22
- (TPU )
- 2019-01-17
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2019-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T18:57:17.000Z — (TPU )
- 2019-03-22T14:01:50.000Z — (TPU )
- 2019-01-17T11:37:14.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T13:06:27.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T13:06:26.000Z — (TPU )
- 2018-10-01T12:35:33.000Z — (TPU )
- 2018-04-30T16:44:50.000Z — (TPU )
- 2014-03-25T00:12:30.000Z — (TPU )
- 2014-03-25T00:12:30.000Z — (TPU )
- 2020-02-05T18:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T18:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-11T04:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-12T22:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T15:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-10T23:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-23T05:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-17T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-17T11:37:02.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2018-05-29T22:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-24T21:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-30T16:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-08T11:23:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003701120084025107 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada