Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00112116420038210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b42ca1744a5090b1a58d7fdda6dd1e626c45fb19c362e81b1e9666e3eb609259

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b42ca1744a5090b1a58d7fdda6dd1e626c45fb19c362e81b1e9666e3eb609259
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-07-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-04-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-10-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-09-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-01 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-04
Definitivo (TPU 246)
2016-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-01T19:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-07-03T09:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-04-19T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2004-05-31T15:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-06-12T14:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-06-28T16:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-06-24T10:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-06-26T14:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-06-26T17:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-09-17T10:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-05-26T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-01T18:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-17T09:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-07T15:39:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-10-21T16:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-10-27T17:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-11-09T17:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-23T14:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-12T11:07:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-10-30T15:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-04T15:04:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2015-08-25T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-11-05T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-11-06T14:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-11T16:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-07T09:42:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-08-04T09:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-02-09T01:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.