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TRE-SC — 06000306520206240015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57195ea39a1adb436dd98db4762a783b99c471da3daec5e0a563b8c6d80708d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03: Definitivo (TPU 246)
2021-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26: Reativação (TPU 849)
2021-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10: Definitivo (TPU 246)
2021-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-07: Petição (TPU 85)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T15:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-07T15:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-30T18:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-13T14:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-26T17:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-04-30T15:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-03T16:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-07T16:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-10T12:47:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T03:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T03:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T03:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-17T19:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-09-17T19:41:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-03-19T15:52:18.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-19T15:53:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-05T17:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-08T15:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-26T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-05T13:46:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-05T13:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-05T13:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-10T12:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-05-10T12:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-26T03:06:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-26T03:06:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-03T15:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-03T15:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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