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TRE-ES — 06003966920206080009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c49462ea51d3983a32d7b299fe6408ea6fea13f397344723c0c7a0308625bbdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30: Petição (TPU 85)
2021-09-30: Publicação (TPU 92)
2021-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T15:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T14:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T19:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T20:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T20:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T11:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-29T03:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-29T03:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T16:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T03:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-20T14:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-21T16:25:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-29T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-09-29T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-29T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-30T02:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-09-30T02:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-30T16:53:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-05T02:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-10-05T02:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T02:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T02:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T14:19:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
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2020-10-25T21:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T17:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T17:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T17:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-27T17:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL

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