TJSE — 00103788320168250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f05cceaee60877dc8490596a947526479391614007f9c7c69a78b6caa7952c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-07: Definitivo (TPU 246)
2016-04-07: Definitivo (TPU 246)
2016-04-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-04-05: Distribuição (TPU 26)
2016-04-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-07T09:08:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-04-05T13:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-04-05T13:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-04-07T12:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-04-07T12:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-04-07T09:08:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70039432420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA GENÉRICA
TJMS — 00002082220258120026 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª Vara
TJRO — 70012368320188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00184730520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00188787020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00189399620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA GENÉRICA
TJPR — 00000128620198160079 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / DOIS VIZINHOS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

TJSE — 00103788320168250001

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Marcos processuais recentes registrados pela fonte

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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