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TJRJ — 00052904620058190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7172982b8d8652f4ddc28bf7b4127be4e0c2ef5db8de10a56af8986a865e7ed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-12 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17: Definitivo (TPU 246)
2022-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-02: Conclusão (TPU 51)
2022-07-12: Petição (TPU 85)
2020-08-11: Definitivo (TPU 246)
2020-08-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2005-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-01-19T17:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-07-11T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-01-04T15:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-04-17T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-07T15:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-06-29T12:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-07-10T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-10-09T13:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-10-23T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2008-02-21T17:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-03-24T14:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2011-12-29T14:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-02-27T16:08:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-11T00:35:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-10-31T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-01-07T17:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-10-28T16:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-11-17T15:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-07-09T11:19:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-09T13:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-27T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-03-21T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-05-10T15:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-15T16:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-05-15T16:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-08-14T13:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-01-30T14:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-04-02T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-08T15:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-08-13T17:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-08-16T02:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-05T17:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-12-05T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-13T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-04-12T13:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-22T16:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-10T17:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-07-12T13:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-02T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-10-13T15:39:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-01-19T17:48:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-07-06T18:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-11T11:39:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-07-18T14:23:54.000Z — Provisório (TPU 245)
2007-01-25T10:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-16T14:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03T18:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-06-26T16:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-04T10:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-07-10T12:17:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2007-08-08T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-16T14:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-08T15:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-17T10:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-10-30T13:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-11-09T10:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-12-19T11:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-02-21T11:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-03-19T10:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-03-24T14:44:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2008-05-07T16:10:43.000Z — Provisório (TPU 245)
2013-10-31T12:14:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21T16:30:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-05-15T16:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-24T10:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-14T13:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07T15:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-02-19T15:58:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-04-25T17:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-21T13:19:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-03T13:19:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-08-02T17:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05T17:09:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-09-19T13:13:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-19T14:19:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-10-17T00:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24T17:04:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-05T17:04:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-25T18:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-08T18:05:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-06-10T17:53:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-13T17:29:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-11T10:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11T10:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-08-02T13:11:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-05T18:08:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-16T18:08:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14T14:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17T14:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17T14:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPA — 00001183319878140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum

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