TJSC — 09002941720188240078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0dea889b831ab37ad2228a9bc48fc77585f1581138e222c1bff2fa6fecc3555
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-25
- (TPU )
- 2020-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2020-05-25T12:08:34.000Z — (TPU )
- 2020-05-21T15:45:46.000Z — (TPU )
- 2019-08-09T15:39:27.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T14:00:42.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T14:00:41.000Z — (TPU )
- 2020-07-31T17:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T17:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31T15:34:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-17T22:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04T00:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T16:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T16:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22T16:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-05-21T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-19T02:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T21:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-19T20:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-25T00:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T15:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T09:37:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPA — 00001183319878140012 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Urussanga / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada