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TRE-RN — 06002714420246200004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd69463235fd5f0984a5e84d5bcf993bd215c739219533471a522fe00b23df5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Documento (TPU 581)
2025-03-18: Publicação (TPU 92)
2025-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T17:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T17:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T17:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-22T17:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-26T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-26T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T16:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T02:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T02:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T02:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T02:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T12:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T12:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T10:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T12:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-17T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-03-17T13:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-17T13:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-03-18T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-18T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-18T09:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-22T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43727",
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}
```
2025-03-22T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-26T10:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-03-26T10:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T17:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T15:06:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-10-22T15:13:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-01T21:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-12T11:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-11-12T11:31:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06005789620206250004 — Recurso Eleitoral · 2021-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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