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TJAL — 07419981920138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d052d23839dcfad8c27b78bbfee8ed822a13d74d9652e61435d19dee499d2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: Publicação (TPU 92)
2023-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04: Desistência (TPU 463)
2022-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-03: Publicação (TPU 92)
2021-12-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-23T14:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T17:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-13T11:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T13:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-15T15:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-13T04:25:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-01T16:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-10-15T15:14:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-17T11:14:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T04:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-27T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T20:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2020-06-19T21:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-12-03T18:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-10-26T08:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T21:16:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-06-22T17:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T16:01:31.000Z — Reativação (TPU 849)

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2019-12-03T18:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T15:54:13.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "realizada",
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2021-06-23T21:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2021-06-23T20:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T17:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T09:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-10T13:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-15T00:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-10-04T13:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T20:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-12-03T16:43:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-07-12T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-04T13:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T13:28:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-01-29T00:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-27T18:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-17T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T10:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T13:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T10:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T22:37:41.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
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TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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