Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000686120236190096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4d24ef9c6deef66cb712562778f52283558fe8c7e1a8603076fdb62746c343

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-07-03T22:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-10T19:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-08-08T12:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-23T13:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-03T23:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-04T12:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRF3",
      "valor": 304
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-10T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-10T19:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-12T12:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-12T13:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-12T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-13T14:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-26T19:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-08-08T12:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-08-08T12:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-09-06T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-11T12:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-16T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-16T16:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-20T12:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-23T10:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-25T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-25T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-25T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-25T11:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-26T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-27T13:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-31T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-03T22:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-12T12:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-12T12:45:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
```

2023-07-13T03:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-13T03:46:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-19T03:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-19T03:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-19T03:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-19T03:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-07-19T03:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-08-09T15:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-08-09T15:49:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
```
2023-10-25T11:15:52.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
```
2023-10-25T11:15:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
```

2023-10-26T02:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-26T02:36:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-31T06:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-31T06:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-31T06:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-10-31T06:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-11-07T12:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

2023-11-07T12:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15084",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada