TJRJ — 00043896320148190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8f37783800176b43d53749bf83eacd207b45a3dd69daf515766f0e6e2c424d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2014-08-29T17:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-03-24T17:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-04-14T16:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-04-16T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-05-07T13:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-05-07T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-11-24T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-05-17T11:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-07-26T10:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-05-26T13:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-07-16T14:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-10-27T14:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2014-06-06T13:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2014-06-06T13:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2014-10-23T14:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-03-30T16:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-04-16T15:38:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-05-05T16:01:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-05-07T14:04:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-05-15T17:34:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-09-11T14:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-09-17T16:28:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-12-14T10:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2015-12-14T14:11:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-07-26T10:20:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2017-07-27T14:17:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2018-08-13T14:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2018-08-22T16:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2018-08-22T17:08:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-07-16T14:01:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-10-27T14:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-11-12T16:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-11-22T17:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-11-22T17:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63302", "nome": "ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada