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TRT8 — 00001251620175080004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3df86e8719006404500465109083b5add4e2d4a7f22f822e16af18e525a475f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Publicação (TPU 92)
2023-06-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-04: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-04: Conclusão (TPU 51)
2021-05-30: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-01T18:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-02-24T08:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-03-02T09:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-03-14T00:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2017-03-14T00:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-03-21T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-03-21T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2017-12-04T12:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-01-22T14:38:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-01-23T00:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2018-01-23T00:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-02-05T14:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-02-05T14:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-02-15T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-02-20T11:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-02-22T00:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2018-02-22T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-03-06T23:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-03-07T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-03-07T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2018-03-22T12:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-09T07:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-09T07:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-14T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-01-14T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-27T17:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-01-29T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-02-10T15:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-03-11T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-04-03T13:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-14T07:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-14T09:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-15T01:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-15T01:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2020-09-18T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-22T07:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-25T08:45:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-09-30T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-10-28T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2020-12-18T09:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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