TRE-PB — 06002330520246150058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6562d60067a46435e4d2091d3d9a6e8e208d26a7a288c4fb59a4cb0917714f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T16:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  2. 2024-10-18T09:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  3. 2024-11-05T18:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  4. 2025-02-06T15:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  5. 2025-02-07T08:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  6. 2025-02-17T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  7. 2024-09-11T17:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  8. 2024-09-26T10:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  9. 2024-11-04T14:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  10. 2024-11-04T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  11. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  12. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  13. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  14. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  15. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  16. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  17. 2024-11-04T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  18. 2024-11-05T17:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  19. 2024-11-05T17:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  20. 2024-11-05T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  21. 2024-11-06T01:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  22. 2024-11-06T01:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  23. 2024-11-10T02:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  24. 2024-12-16T11:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  25. 2025-02-06T08:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  26. 2025-02-06T08:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  27. 2025-02-17T08:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  28. 2025-02-17T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  29. 2025-02-17T08:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  30. 2025-02-18T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  31. 2025-02-18T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  32. 2025-02-22T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  33. 2025-02-22T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  34. 2025-03-19T05:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  35. 2025-03-19T07:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  36. 2024-09-11T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  37. 2024-11-04T15:21:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  38. 2024-11-05T17:35:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  39. 2025-02-14T16:29:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }
  40. 2025-02-14T16:29:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14289",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica