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TRE-BA — 06000409820226050167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 897fa16577d43fd7604aaec0f02b624a9d29f653c6c3621e8eb7b752b4e79c3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05: Definitivo (TPU 246)
2022-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02: Petição (TPU 85)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T21:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-07-29T11:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-01T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T15:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T16:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-08-31T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-31T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-09-26T09:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-10-20T14:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2022-11-23T09:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2022-11-23T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-23T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T12:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-05T10:35:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-01T15:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-08-01T15:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T02:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-08-03T02:27:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-04T03:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-05T09:53:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-05T09:54:19.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-11T04:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-16T03:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-01T02:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T02:24:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```

2022-09-06T06:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
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  }
}

2022-09-15T03:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-08T16:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-23T09:53:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T02:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T02:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T02:26:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-24T02:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-03T04:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-03T04:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TSE — 06003107420186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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