TJRS — 00268818320068210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22dffbbf2a43ef54b1fcafee7eb511bc1e58d0b04626f65a1ee135eb1a2e88f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-19 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-19T17:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-01T14:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-18T17:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-10-19T09:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-03T09:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-15T08:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-15T08:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-12-29T08:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T10:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-23T11:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-06T19:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-12-16T16:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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