TJBA — 00009285320088050034

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea264529d8ca0b88252a63aab9da3ae2fa8d5b327e69a348a12663f0a507a5f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-11 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-18
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  2. 2009-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  3. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  4. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  5. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  6. 2020-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  7. 2020-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  8. 2020-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  9. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  10. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  11. 2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  12. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  13. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  14. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  15. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  16. 2019-09-02T14:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }
  17. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49614",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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