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TRF6 — 00000449620164013814

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a30fd0462ab33e11970a90e31a9c3779ba563fc4573a301cd0183481c902660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2025-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-30: Provisório (TPU 245)
2025-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-27: Conclusão (TPU 51)
2025-05-26: Petição (TPU 85)
2025-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-13: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T16:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ],
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2016-01-20T17:25:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T09:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T12:27:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T08:50:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T16:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T11:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T08:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T15:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T10:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T11:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T10:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "12399",
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  }
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2018-07-30T16:40:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T17:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T13:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
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  }
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2021-02-15T20:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12399",
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2021-05-20T13:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-05-22T01:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
```

2021-05-28T09:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-05-31T00:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-14T00:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-14T00:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
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2024-05-10T18:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
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  }
}

2024-05-20T20:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
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}

2024-05-20T20:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-05-28T01:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-05-28T01:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
```

2024-06-17T15:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
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2024-06-19T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-06-20T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-06-28T13:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-06-28T13:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-07-02T00:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
```

2024-07-02T00:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-07-24T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-07-30T00:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-07-30T17:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2024-10-29T01:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00016678320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00016720820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00016735620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000693420194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002209120194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 03ª Montes Claros
TRF1 — 00002218820194013900 — Execução Fiscal · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF1 — 00002223420184013310 — Execução Fiscal · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000701920194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum

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