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TRE-RN — 06002729020246200016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41185e4a15d8766702fb35514d64736d835aba2a70e2dc86f5b7a69a9dbe22ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Definitivo (TPU 246)
2025-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T15:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-01T15:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T15:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-14T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T18:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-09T09:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-19T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-06T11:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T11:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-06T11:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-06T11:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-07T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-12-09T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
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}
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2024-12-13T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-10T08:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T09:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-08T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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2025-07-08T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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2025-07-08T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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2025-07-09T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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}
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2025-07-09T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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