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TJMA — 00001853520048100037

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7246b123b45ce174b5018ed7ad58ee8b78bc8dc17b84b94e0b1639a4fdf42298

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-15: Definitivo (TPU 246)
2021-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15: Petição (TPU 85)
2021-09-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28: Apensamento (TPU 135)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-09-28: Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-19T14:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2017-03-02T10:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2017-03-02T11:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2018-11-06T10:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-24T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-24T12:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-28T13:55:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-28T16:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-28T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-28T16:31:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-29T11:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-10-15T10:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-10-15T11:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2017-03-02T11:31:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2018-11-06T10:43:57.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-05-17T18:24:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-24T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-29T12:16:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}
```

2021-10-15T11:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00177094820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00176149720158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPI — 00001725620188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJDFT — 00174139820168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00180883520148090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
TJSP — 00021969020138260323 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / CRIMINAL DE LORENA
TJPE — 00000279820218174980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJAP — 00025067920238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
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