TRT12 — 00000775120215120054
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas
- 2021-02-09T10:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-08-21T01:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-08-21T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-09-03T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-09-03T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-20T05:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-20T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-20T05:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-20T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-24T09:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-26T13:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-30T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-11-30T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-15T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-17T17:48:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-17T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-17T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-18T09:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-18T09:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-21T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-21T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-21T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-21T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-01-21T10:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-01-31T14:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-01T11:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-03T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-03T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-03T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-03T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-15T01:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-15T01:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-15T01:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-15T01:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-24T16:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-24T21:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-26T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-26T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-27T20:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-03-03T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-03T15:16:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-03T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-03T20:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-03T20:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-05T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-05T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-05T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-05T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-16T10:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-17T11:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-24T13:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T15:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T15:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T15:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T16:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-29T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-29T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-29T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-29T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-09-05T09:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-09-05T15:12:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-09-05T17:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-02-18T15:32:20.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78566", "nome": "CEJUSC-JT/São José" } } - 2021-04-22T14:22:34.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-05-21T12:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-08-19T19:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-09-01T20:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2021-12-17T17:48:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-28T11:18:13.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-02-28T11:18:13.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-03-03T14:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-03-03T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2022-03-03T14:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-06-20T12:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-03T20:22:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-07-22T09:05:23.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-28T15:57:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-08-29T09:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } } - 2023-10-25T18:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19417", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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