TRF5 — 00055010920234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f62f441ac0212fe454f34b7e18c6dc76cb65d0f3a151a55a6ab5f53382877fb0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

• Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas

1. 2024-05-29T20:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-06-07T11:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2025-02-11T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2025-02-11T12:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2025-02-14T12:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2025-02-14T12:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2025-02-28T07:37:20.000Z — Provimento (TPU 237)
8. 2025-02-28T07:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2025-04-01T00:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-04-01T00:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2025-04-01T00:36:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2025-04-29T06:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

13. 2024-05-29T20:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-02-11T12:30:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
15. 2025-02-27T15:48:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
16. 2025-04-29T06:20:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)