TJAL — 07407589220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933f9fe1b48089f30f7d088503630da28e9941302f889d1da51c725d566924fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Publicação (TPU 92)
2024-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-09
(TPU )
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-03-02
Reativação (TPU 849)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Provisório (TPU 245)
2021-01-22
(TPU )
2021-01-01
(TPU )
2020-12-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T14:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2014-10-21T11:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-10-21T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-06-03T15:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-05-12T16:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-03-31T13:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-03-31T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2024-02-23T12:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-08-06T09:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-10-21T11:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-04-21T05:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2014-09-03T13:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-04-02T19:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-05-13T11:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-05-13T11:57:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2023-03-02T15:21:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2020-04-13T09:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-04-02T19:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-05-24T00:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2020-05-13T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-05-29T17:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2014-10-21T21:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-06-13T08:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-04-02T19:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-01-24T11:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  26. 2014-10-21T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2020-03-31T13:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-03-02T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2016-01-27T14:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  30. 2024-02-26T10:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-03-02T15:07:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2023-08-31T21:30:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  33. 2024-05-29T17:04:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2021-01-22T23:10:02.000Z — (TPU )
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  35. 2021-01-01T21:49:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-07-03T22:03:04.000Z — (TPU )
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  37. 2020-12-12T00:00:44.000Z — (TPU )
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  38. 2020-12-04T23:10:22.000Z — (TPU )
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  39. 2023-12-09T06:52:35.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.