Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00054085520108260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ad3ea394c27c58ead0eb67909cb5779934ae8675f56a16f87b4addb2226815

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2018-07-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2018-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2018-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2018-11-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2020-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2020-03-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2020-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2022-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2023-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  12. 2023-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2023-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2023-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2023-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2023-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2023-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2023-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-09
Recebimento (TPU 132)
2023-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-30
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Remessa (TPU 123)
2023-01-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T17:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-12-14T10:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-12-15T09:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-12-16T14:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2011-01-27T13:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-03T10:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-17T10:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-17T10:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-17T11:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-18T13:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-21T16:42:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-03-21T16:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2011-04-08T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-18T10:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-18T10:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-04-25T14:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-28T11:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-28T11:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-06-09T14:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-06-10T10:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-06-10T10:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2011-07-13T11:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-07-19T13:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-19T13:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-03T15:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2011-09-16T09:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-09-16T09:46:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-09-16T14:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.