TRE-AM — 06003516520206040045

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcfec6446613eedaa42bded353fdfa862e27043f2030bc7ba028633805210a55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-05
Petição (TPU 85)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Publicação (TPU 92)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
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      }
    }
  2. 2020-11-01T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
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      }
    }
  3. 2020-12-18T15:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-03-12T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-04-22T12:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-05-02T10:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-08-09T13:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-08-16T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-09-05T12:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-04-28T02:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-04-28T02:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-04-28T02:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-05-03T03:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-08-23T01:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-08-23T01:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-08-23T01:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-08-23T01:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-08-23T01:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-08-30T03:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-08-30T03:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-02-27T15:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-10-25T16:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-02-25T18:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-04-25T20:06:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-04-26T17:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-04-26T17:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-07-28T12:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-08-19T19:02:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-08-20T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2022-08-20T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2022-08-20T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-02-27T15:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-02-27T15:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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