TJSC — 09022191820148240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274d06d918bd7f3dadd1f738480f5757405cda64d3035ac3858348b89a54e46d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-09
- (TPU )
- 2019-06-21
- (TPU )
- 2019-04-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-28
- (TPU )
- 2019-04-22
- (TPU )
- 2019-02-06
- (TPU )
- 2018-08-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-09T16:24:58.000Z — (TPU )
- 2019-06-21T17:52:50.000Z — (TPU )
- 2019-04-28T17:10:47.000Z — (TPU )
- 2019-04-22T19:25:41.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T13:37:07.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T16:07:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-09T00:17:50.000Z — (TPU )
- 2014-04-09T00:17:49.000Z — (TPU )
- 2020-02-27T16:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T16:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-15T16:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-14T18:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-28T17:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-28T17:10:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-15T16:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-15T17:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00003711420258272700 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� / VARA CÍVEL
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