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TRE-RN — 06002702620246200015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c55421104b5ea626a056569d9b0c5eb4b60b8b4d17bc8a1cb2019080d3bdfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07: Petição (TPU 85)
2024-12-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T20:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T12:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T12:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-10T20:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T07:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T07:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T07:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T07:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T07:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-31T07:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2024-11-06T00:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-12T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-26T10:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T10:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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2024-11-26T10:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-26T10:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T12:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-01T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2024-12-06T11:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-12-06T11:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
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2024-12-06T11:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
```
2024-12-10T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-10T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-18T13:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-10T20:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-29T12:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T13:54:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-10T21:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-27T11:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003531120206200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002537520246180037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06011302920206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003501120246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002710220246200018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002542020246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002537920246180068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
TRE-AM — 06005001820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL

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