Ir ao conteúdo

TJSP — 00028595320128260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dbb0d15c022c4e3c35aed978b19acc5652bac35667af0115c2509e1d1eedcb5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto de coisa comum

Ver outros registros do assunto TPU 3418

Movimentações públicas

2012-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-02-22T13:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-06T09:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-06T10:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-08T15:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-08T15:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-08T15:22:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-03-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-03-26T16:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-04T17:13:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-04-11T10:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-11T10:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-19T16:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-04-23T14:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-25T09:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-25T10:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-30T15:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-23T18:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-27T09:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-27T10:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-08-28T11:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-04T09:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-04T10:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-05T10:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-13T09:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-13T11:01:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-19T10:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-03T09:52:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-21T11:41:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

2013-01-21T11:41:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-09-19T15:55:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-09-19T18:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-09-20T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-20T10:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-20T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-23T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-02T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-04T10:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-08T10:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-18T11:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-18T13:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-10-30T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-01T10:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-04T17:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-06T15:01:00.000Z — Procedência (TPU 219)

2013-11-06T15:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-11-14T15:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-29T15:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31T15:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-04-10T09:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-08-02T10:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-08-16T13:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-22T16:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-07T16:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-12-12T16:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2022-12-12T16:05:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-12-14T11:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-12-14T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-12-14T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-12-14T11:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-24T10:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-24T11:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-01-24T11:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-31T12:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2023-06-13T13:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-06-27T16:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-06-30T09:44:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2023-06-30T10:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-07-03T07:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-07-03T10:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-04T16:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

2023-10-02T10:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2024-05-27T10:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2024-05-27T10:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00206151720088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-12-30 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00199599420078260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00209991920048260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005734220148150911 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005696719988150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-09-11 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002913220058110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-19 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005561020198150271 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001957220218120055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum