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TJRS — 00066093920178210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fea18f435e8b96ba82b219d9fe817bd5d77a0154a2ef2242220a2633753a524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Recebimento (TPU 132)
2021-09-17: Recebimento (TPU 132)
2021-08-25: Recebimento (TPU 132)
2021-08-17: Remessa (TPU 123)
2021-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Recebimento (TPU 132)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)
2020-10-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-05T13:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-07-07T09:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2017-08-03T17:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-09-08T14:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-18T09:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-04T12:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-19T17:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2018-03-05T16:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-05T16:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-03-05T16:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T09:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-20T09:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2019-02-06T09:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-03-12T09:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-10T09:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T17:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-26T12:06:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-28T16:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-01-17T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2020-01-20T12:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-14T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-10-15T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-01-27T19:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-08-17T18:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2021-10-15T18:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-01-28T14:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-06T15:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-11T14:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-17T16:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-14T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-08T14:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-26T15:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-10T17:41:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-11T10:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-17T10:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-26T13:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-14T15:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-16T14:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-20T13:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJRS / TJMG
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TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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