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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001349620118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb7577da20d95625c9c089b2f0ebf33045c72b5cb6a39ea8d0cc7f31c252015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2011-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2011-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2011-04-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2011-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2011-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2011-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2011-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2011-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2011-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2012-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2012-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2012-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2012-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2012-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:25:08.728000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbb7577da20d95625c9c089b2f0ebf33045c72b5cb6a39ea8d0cc7f31c252015

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2012-11-08
Definitivo (TPU 246)
2012-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-22
Documento (TPU 581)
2012-07-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-28
Documento (TPU 581)
2011-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-26T12:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T09:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-07-11T13:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-07-03T14:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-12-05T12:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-10-10T09:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-10-07T08:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-07-29T11:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-07-18T10:00:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-07-15T09:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-07-05T12:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-06-02T10:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-05-30T09:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-05-27T08:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-03-31T10:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-03-29T11:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-03-11T11:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-02T13:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-11-08T11:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-09-19T08:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-08-22T10:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-07-03T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-03T14:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-03-28T10:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-10-14T09:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-10-07T12:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-10-05T11:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-07-29T09:40:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-07-25T15:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-07-15T12:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-07-12T12:22:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-07-05T11:47:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2011-06-13T22:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-06-02T12:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-31T08:28:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-05-30T10:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-05-27T08:00:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2011-05-12T19:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-05-05T08:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-05-04T10:32:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.