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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00002511720188250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69d81c9bd7e7d98e5f79cd9697182e7f06675e3f78e0a5de32c764c7f9a7bfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-03-27 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-02 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-07 — Denúncia; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2018-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-04-24 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-04-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Petição (TPU 85)
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-05-21
Documento (TPU 581)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Documento (TPU 581)
2018-05-08
(TPU )
2018-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
(TPU )
2018-05-04
(TPU )
2018-04-25
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T12:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-04-07T10:55:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T10:14:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  4. 2018-03-27T15:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  5. 2018-03-09T13:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-05-08T09:19:23.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-04T13:08:09.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-04T13:04:17.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-10T22:48:20.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-30T08:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2018-05-22T14:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-05-21T13:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-05-21T13:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-05-21T12:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-10T23:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-07T14:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-05-07T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-04-25T20:27:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  19. 2018-04-20T20:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-20T11:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-17T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-17T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-04-17T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-04-17T17:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-12T22:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-12T22:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-04-11T13:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-04-11T13:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-04-11T13:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-04-11T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-04-11T13:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-04-10T22:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-04-02T08:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-28T10:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-09T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.