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TRE-BA — 06000414420216050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cdbcbcb419a1d35b6d97a0cf5446292f6933744032210abb346c3386cba630c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25: Documento (TPU 581)
2021-11-24: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18: Petição (TPU 85)
2021-11-17: Documento (TPU 581)
2021-11-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T12:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-08-24T12:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T12:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T12:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T12:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T13:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T10:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-11-17T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-17T10:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2021-11-17T10:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-17T17:10:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16910",
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  }
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2021-11-18T08:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-25T08:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16910",
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2021-11-24T09:28:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-07-15T12:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-15T09:49:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T02:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-30T02:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-11-16T10:34:25.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-19T02:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T02:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-23T02:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T02:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-23T02:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-24T09:51:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-24T09:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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