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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00003604020148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e320772e16c0228536b1131e3541e9141c9bb3b4364fb8e0763f8889df90732

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-07-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-07-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:26:31.484000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e320772e16c0228536b1131e3541e9141c9bb3b4364fb8e0763f8889df90732

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-21
Definitivo (TPU 246)
2014-09-24
Documento (TPU 581)
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-16
Audiência (TPU 970)
2014-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T15:15:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T08:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-24T13:48:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-13T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-23T13:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-03T08:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-26T16:55:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-16T09:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-07T13:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-04T11:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-22T08:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-03-31T12:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-22T09:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-11-21T14:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-11-21T14:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-09-24T13:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-07-24T07:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-16T15:16:42.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  19. 2014-07-03T08:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-06-04T13:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-06-04T13:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-06-04T13:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-05-30T18:22:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-05-30T18:21:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-05-20T10:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-05-07T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-22T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-04-08T11:24:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-04-02T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-03-31T08:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.