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TRE-TO — 06006476020246270028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6433529d3fa5d28e066b2c9007f37ead05eaffd1efe19cf00610561e6ede365b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12: Definitivo (TPU 246)
2024-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-18: Conclusão (TPU 51)
2024-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T21:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2024-11-18T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-10-27T09:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}
```
2024-10-28T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-01T02:37:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T14:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-11T14:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-11T14:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T14:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T14:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-02T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T09:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T21:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T21:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T09:12:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T14:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T14:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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2024-10-16T14:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-10-16T14:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-10-16T14:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-10-16T14:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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}

2024-10-16T14:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-10-16T14:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-10-16T14:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-10-27T09:46:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-10-31T21:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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}

2024-11-11T14:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
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2024-11-12T16:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2024-11-13T15:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-12-02T14:14:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T14:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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}
```

2024-12-02T14:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-12-03T16:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-12-12T09:06:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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2024-12-12T09:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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