O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-03-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-29 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-21 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-09-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:53.528000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90be5db24d459fec24655e6ce76d11b91101049338a730697d77d5ac3e53ba54
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Custas (TPU 479)
- 2023-08-29
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-08-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.