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TRE-ES — 06004002120206080005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe4619e90e7503c26fafb12a8430ec6c42fca9ab80551ed947b0965f3f39e86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-19: Publicação (TPU 92)
2021-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2020-10-26T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T11:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63875",
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2020-11-01T16:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T13:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63875",
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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-04T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-11T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-11T15:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-11T15:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-12T02:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-12T02:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-18T02:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T02:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-09T14:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-12T22:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-16T13:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T13:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-16T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-17T02:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-19T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-19T16:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-23T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-23T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-23T17:50:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T16:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-26T15:37:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-29T17:39:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-03-09T13:02:01.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-11T15:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T15:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T15:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T15:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T16:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-11T16:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-SE — 06006342920206250005 — Recurso Eleitoral · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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