Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000308520236240039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f2a5afad0c1853872172b1bd19c7ae4370ea9039065a1859148ffbdd73ab7b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-06-15T15:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-16T12:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-16T12:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-28T18:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T14:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T15:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T22:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T11:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T17:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T17:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T17:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T13:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-21T03:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-21T03:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-21T03:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-21T03:06:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-12T03:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T02:53:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-15T02:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T05:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T05:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T05:40:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T03:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T03:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-24T03:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-24T03:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T04:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T04:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T04:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T13:15:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-15T15:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T12:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T12:22:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T12:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-20T12:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T12:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T14:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T15:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-01T13:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T13:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-14T16:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-14T16:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T15:58:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T15:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T16:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-23T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T13:15:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-31T13:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada