O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Financiamento de Produto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Alienação Fiduciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-30 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-09-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-11-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-01-12 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-02-27 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-02-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-02-28 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-02-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-06-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-06-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T23:50:45.208015096Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6651132fdd59857e8653f5952007bd8f562a78f3a7da3bf7b0fe92c8b3a2284d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-30 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-17
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-28
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.