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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RO 00000960320156220023

Classe: RepresentaçãoOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e07269613b9c9e48e070996b80405e95d79d47f2ec2b1ff21449682b77e6315

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-08-28 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-15 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-16 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-08
Definitivo (TPU 246)
2015-09-08
Recebimento (TPU 132)
2015-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-26T13:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2015-08-28T11:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2015-05-26T13:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2015-07-09T09:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2015-08-06T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2015-08-28T11:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2015-09-08T08:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2015-09-08T08:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2020-01-15T14:56:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2020-01-15T14:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2020-01-15T14:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2020-01-16T09:20:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2020-01-16T09:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.