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Ação Penal Eleitoral — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MA 00000028320126100091

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 91ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d532fd13e51b523e1fbb43ef19b3f1d8661d21d8bca8c05acadce2d356998de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-11-14 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-04-16 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2012-11-14
Desarquivamento (TPU 893)
2012-11-14
Definitivo (TPU 246)
2012-01-20
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T17:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-01-20T13:40:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-11-14T15:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-11-14T15:11:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-04-16T16:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-04-16T17:54:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-04-30T17:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-05-07T17:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51456",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.