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TRE-MT — 00000489620196110027

Classe: Prestação de ContasOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214ce6471e291616a2461a04aa2864f2f4d936262484cb47bf12dd7124a972ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T09:49:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-02T11:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T08:59:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-07-24T09:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-07-24T09:49:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-11-21T12:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-11-21T12:45:26.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  8. 2019-12-02T11:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-05-27T08:58:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-05-27T09:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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