TJMA — 00001860720188100109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3d1ec1abb23ea981edaa479880e784ffda718e576b6936e21f39e10ca1dac1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-03-15T10:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-02-01T10:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-02-03T13:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA UNICA DE BASTOS
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000125520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
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- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI