TRT24 — 00242015020235240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f7b829fc2fbe5c5b5b07ef0dbb27c8951ff8e64169932daa2ab963069205d7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Verbas Rescisórias | Desconfiguração de Justa Causa
Movimentações públicas
- 2023-03-01T11:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-03T10:51:26.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2023-03-03T11:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ] } - 2023-03-06T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-07T09:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T11:29:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-15T11:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T09:36:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-03-24T09:36:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-04-20T16:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-20T16:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-24T08:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-04-24T15:40:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-04-25T08:10:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-05-09T23:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-05-25T17:02:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-05-25T17:11:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-05-25T17:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-25T17:21:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-05-25T17:27:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-05-26T09:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-26T09:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-27T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-27T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-27T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-27T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06T08:50:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-07-06T08:50:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-07-06T14:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-06T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-06T16:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-06T16:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-08T01:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-08T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-08T01:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-08T01:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-18T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28T16:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-31T11:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-31T11:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-02T01:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02T01:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T01:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02T01:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-07T09:15:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-05-26T09:09:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06T08:50:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-07-06T14:15:03.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-07-06T14:36:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-07-06T16:40:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-28T16:54:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-07-31T10:59:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-31T12:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT9 — 00000623920265090653 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000789320255060173 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000622120175090664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001244220245080018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001772120215170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-09 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008618720105040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000615620225090245 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001691020205110016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada