Ir ao conteúdo

TRF4 — 00049110520074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8da30bc9d8e22752d1a0683b7d6bf502c83580e53d8969510e4a8d51fcc868b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10335

Movimentações públicas

2015-03-24T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-03-18T16:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-03-18T16:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-03-09T14:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-15T11:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2014-12-02T14:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2014-09-29T15:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-05-16T18:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-29T13:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-08-18T13:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-06-15T01:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-12T14:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-04-03T12:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-03-23T12:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-02-04T01:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-04T01:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-03T10:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-02-03T10:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-11T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-12-19T11:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-12-01T18:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-01-07T17:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-10-30T18:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-09-23T15:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-09-18T16:11:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-09-03T15:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-09-03T14:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-07-16T13:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-14T01:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-11T12:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-06T14:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-05-27T18:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-05-08T14:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-06-06T19:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-06-20T17:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-06-18T18:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-06-14T14:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-06-13T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-12T14:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-06-12T13:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-31T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-05-31T16:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-05-28T12:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-05-23T13:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-25T01:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-03-22T11:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2007-03-21T13:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-15T14:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-03-15T12:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-03-13T01:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-03-12T11:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-02-26T17:45:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-02-22T17:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-02-16T19:55:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2007-02-16T14:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-02-16T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-02-15T18:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-02-15T18:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-30T15:57:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-26T19:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-18T16:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-30T00:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21T16:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21T13:46:46.000Z — Reativação (TPU 849)
2014-05-19T19:43:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-09-21T15:04:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-09-21T13:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-18T19:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-09T18:33:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-04-13T14:24:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-04-08T07:45:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-04-08T07:45:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-03-26T15:30:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-01-08T12:37:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-19T15:33:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-17T14:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-18T15:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-09T11:40:57.000Z — Mandado (TPU 985)
2008-06-09T12:30:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-06T16:49:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-05T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-02-21T12:43:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-06-18T18:36:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-06-04T16:23:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2007-05-31T16:19:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-17T14:03:55.000Z — Procedência (TPU 219)
2007-03-21T13:14:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-02-26T18:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-16T16:58:11.000Z — Mandado (TPU 985)
2007-02-16T11:53:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2007-02-15T18:35:26.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 50035837620124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50795834920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50694409820144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50142903320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Serviço militar preserva o emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço militar conta para aposentadoria no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Licença do servidor convocado para o serviço militar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 417 do STJ: Serviço Militar Obrigatório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 418 do STJ: Serviço Militar dos Profissionais da Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada