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TRE-MA — 00003445720166100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac1a33849fd10a4d3eab164740849406d3d32afe9d5f9e7218503f520c4176c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-14 a 2018-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-02: Definitivo (TPU 246)
2018-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-01: Publicação (TPU 92)
2017-12-13: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-12-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-03T11:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T15:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T11:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-13T09:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T15:39:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-22T15:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T12:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-01T10:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-01T10:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-23T13:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T12:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T14:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-14T15:06:28.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-15T18:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-03T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-08T13:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-22T14:51:00.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T15:42:27.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T15:43:37.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-14T13:17:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-29T12:54:09.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-29T12:50:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-13T09:43:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T12:41:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T12:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T12:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-02T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-03-02T14:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003820920166100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003058720166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003098220166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000070620196100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000088520196100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003074220166210149 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000183320196140074 — Petição Cível · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 00000385620176020000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência

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