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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00004604220148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d44cab0bf351658bd7d09321720b6beccea2994c8a9595aac31b9e6d337706a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2014-10-02 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  6. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2015-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2017-03-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-07-18 — Mero expediente; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-08-29 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2019-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:01.675000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140905120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d44cab0bf351658bd7d09321720b6beccea2994c8a9595aac31b9e6d337706a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30
Definitivo (TPU 246)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Definitivo (TPU 246)
2018-10-29
Documento (TPU 581)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Recebimento (TPU 132)
2018-09-27
Documento (TPU 581)
2018-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-23T12:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T11:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-11T20:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-29T13:43:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-07-18T11:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2017-07-12T14:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-25T08:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-03-11T12:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2014-10-02T11:34:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  10. 2018-08-04T21:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-17T11:11:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-07T10:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-07T10:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-19T10:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-17T12:19:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-17T12:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-03-13T09:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-12-06T09:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-05T12:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-30T14:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-07-18T12:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-07-08T02:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-06-27T09:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-06-07T11:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-05-09T11:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-03-28T09:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-22T11:45:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-03-17T13:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-02-17T11:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-02-06T17:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-02-06T17:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-06-11T09:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-06-11T09:26:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-04-29T13:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-03-25T12:58:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-02-24T15:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-12-19T13:54:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-12-15T12:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-11-17T11:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-10-06T09:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.