TRF2 — 00290132420164025163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c989bfadfee169bd852a99ca5570b2dbf443c9e1dd5773b2bc4635f7891db3f6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas
- 2016-04-29T13:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-03T12:57:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-06-08T13:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 00371637620164025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01519674320144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01519718020144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003717720188100066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50612181520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70007958920198220014 — Cumprimento de sentença · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00566595220024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00311748420014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Revisão geral anual não concedida: dá para cobrar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada