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TRE-BA — 00000020820146050203

Classe: Execução FiscalOrgao: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a8f673d0a5c63dee7f62736cdfcd7e90b9e2cddb30c2383c8e563cbc3396b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2026-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-02T16:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-19T07:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-25T08:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-08T09:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-30T07:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-28T07:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-20T09:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-07T10:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-04-23T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-25T17:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-10T08:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-15T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T10:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000096820216130045 — Execução Fiscal · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
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TRE-SE — 06013669320186250000 — Representação · 2018-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000232920256260246 — Execução Fiscal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL

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