Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000084620226130143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 143ª Zona Eleitoral - JaboticatubasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8a5f48bd8a639ccf7c32bc58d342a0b9c4b396781e67b5947a94c0c9f54fd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01: Conclusão (TPU 51)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-28: Publicação (TPU 92)
2023-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-29T21:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-07-05T14:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-14T10:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2023-05-05T13:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2023-06-07T14:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2023-08-01T16:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-06-29T21:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-06-29T21:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-16T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-16T16:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-16T16:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-18T01:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-08-18T01:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-08-18T01:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-08-18T01:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```

2022-08-18T01:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-18T01:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```

2022-08-22T16:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-23T09:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-23T09:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-23T09:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-08-31T15:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-09-02T17:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-09-27T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-09-27T05:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-09-27T05:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-26T12:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-26T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-26T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-27T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-27T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-27T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-27T23:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-10-27T23:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-10-27T23:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-10-27T23:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```

2022-10-27T23:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}

2022-10-30T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-10-30T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```
2022-10-30T01:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15811",
    "nome": "143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas / 166ª Zona Eleitoral - Manga

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada