TJMT — 00002933620118110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646c446929a23857423ce9a5cb1446f13df9e72c1bbf2fa453b9927b4ffa9e81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-04T17:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7400", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR" } } - 2011-02-10T14:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 50035152220188130702 — Recurso Especial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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