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TRE-BA — 06000410620256050191

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 191 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b401624cfd293c8538a0a3d2916f4bd5ba9d29f3eba0a63fd28d0804f0730be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04: Definitivo (TPU 246)
2025-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-04: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T00:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2025-07-08T11:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-10-20T13:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-31T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T09:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T10:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T10:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T10:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-17T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-22T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-22T09:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-23T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T10:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-12-04T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T00:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T11:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T11:46:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-17T17:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T09:11:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-22T09:11:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-23T00:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T00:51:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-10-23T17:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T02:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-28T02:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T12:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-11-28T00:01:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-03T09:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T09:51:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-12-04T09:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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